Em operações de crédito, é comum que as instituições solicitem garantias para assegurar o cumprimento de obrigações financeiras. Entre as formas mais conhecidas de garantia estão o fiador, o avalista e o fundo de aval.
Embora essas três modalidades de garantia tenham um objetivo comum, proteger o credor contra inadimplência, elas têm algumas diferenças. O fiador geralmente é exigido em contratos de aluguel, enquanto o avalista se vincula a títulos de crédito. Já o fundo de aval é uma solução voltada a ampliar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos e médios empreendedores.
Neste artigo, exploraremos em detalhes as diferenças, suas características e as situações em que cada uma é mais utilizada. Continue a leitura!
O que é um avalista?
Em empréstimos e financiamentos, o avalista pode ser uma pessoa ou empresa que se compromete a pagar a dívida caso o devedor principal não consiga honrar o compromisso. O avalista é como uma “segurança” ao credor, assegurando que o valor será pago de uma forma ou de outra.
O avalista geralmente é solicitado quando o devedor não tem crédito suficiente ou uma garantia sólida para oferecer ao credor. Assim, o avalista assume a responsabilidade financeira junto com o devedor. Esse tipo de garantia é comum em contratos de financiamento, empréstimos bancários e outras linhas de crédito.
O avalista deve estar ciente dos riscos envolvidos, pois ele será legalmente obrigado a pagar a dívida caso o devedor principal não o faça. Mas, além disso, para ser um avalista, é preciso cumprir alguns requisitos, dentre eles:
- Ser maior de idade;
- Ter boa condição financeira, patrimônio ou bens que possam ser usados como garantia;
- Ter nome limpo nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa;
- Geralmente não pode ser o próprio cônjuge.
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O que é um fiador?
Um fiador é a pessoa que assume a responsabilidade de garantir o cumprimento de uma obrigação ou dívida de outra pessoa em um contrato. Sua principal função em financiamentos, empréstimos e outros acordos financeiros, é dar segurança ao credor de que, caso o devedor não pague ou não cumpra sua obrigação, ele arcará com o pagamento ou cumprimento da obrigação.
Assim como o avalista, o fiador deve ter capacidade financeira e patrimonial para arcar com a dívida, ou seja, deve ter bens ou renda suficientes. Além disso, é necessário que ele não tenha restrições de crédito e seja maior de idade.
O fiador pode ser chamado a cumprir a obrigação ou pagar a dívida dependendo do tipo de fiança acordada. Em uma fiança simples, ele só é acionado se o devedor não tiver condições de pagar após todas as tentativas do credor. Já na fiança solidária, o fiador pode ser diretamente acionado para o pagamento, mesmo sem que o credor tente primeiro com o devedor.
O fiador pode oferecer também o seu patrimônio como garantia para o contrato. Isso significa que, em caso de inadimplência, seus bens pessoais, como imóveis, veículos ou contas bancárias, podem ser usados para pagar a dívida do devedor principal.
Qual a diferença entre avalista e fiador?
A principal diferença entre o avalista e fiador está no tipo de contrato que é usado. O avalista geralmente é usado em contratos de crédito e operações financeiras, como cheques, notas promissórias, empréstimos com garantia e outras linhas de crédito.
Já o fiador é mais usado em contratos, especialmente de locação, e é responsável por todas as obrigações firmadas. Ambos garantem a segurança do credor, mas em situações diferentes.
Limite de Responsabilidade
A responsabilidade do avalista é solidária e, muitas vezes, direta. Isso significa que o credor pode exigir o pagamento tanto do devedor quanto do avalista, sem precisar esgotar as possibilidades com o devedor primeiro. O avalista não pode exigir que o credor tente primeiro com o devedor antes de cobrar dele.
Já a responsabilidade do fiador pode ser subsidiária ou solidária, dependendo do contrato. Em uma fiança subsidiária, o fiador só pode ser cobrado depois de o credor tentar todos os meios possíveis de receber do devedor principal. Na fiança solidária, o fiador pode ser acionado diretamente, como no caso do avalista.
Tipo de Garantia
O avalista oferece uma garantia de pagamento relacionada a crédito. Sua obrigação é exclusivamente financeira. Já o fiador pode garantir não apenas o pagamento de valores, mas também o cumprimento de outras obrigações contratuais, como o pagamento de aluguéis, taxas ou outras cláusulas de um contrato.
Fundo Aval
O aval é usado em operações financeiras, como notas promissórias, duplicatas, em vez de contratos civis ou de aluguel, onde é comum o uso de fiadores.
Já um “Fundo de Aval” é uma reserva financeira criada para fornecer garantias a pequenos e médios empreendedores que têm dificuldade de ter acesso a crédito em bancos e outras instituições financeiras por falta de garantias próprias.
Assim, o fundo atua como uma espécie de “avalista coletivo” para esses empreendedores, garantindo o pagamento de empréstimos e financiamentos caso o beneficiário do fundo não tenha condições de honrar seus compromissos financeiros.
Neste tipo de garantia, o risco de inadimplência é dividido entre a instituição financeira e o fundo, o que aumenta as chances de aprovação de crédito para os beneficiários.
Como exemplos de fundo aval podemos citar o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), administrado pelo SEBRAE ou o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que oferece garantias para empréstimos voltados a investimentos produtivos, para pequenas e médias empresas.
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Vantagens do Fundo Aval na tomada de crédito
O fundo aval na tomada de crédito oferece algumas vantagens, como por exemplo:
- Facilita a obtenção de crédito para pequenas e médias empresas que não querem contar com avalistas.
- Pode resultar em taxas de juros mais baixas, prazos mais longos e limites de crédito maiores.
- Agiliza o processo de obtenção de crédito, já que a análise de risco é facilitada pela garantia oferecida pelo fundo.
- Oferece flexibilidade nas garantias, sem comprometer bens pessoais.
O fundo aval desempenha um papel importante, permitindo que negócios em fase inicial ou em crescimento tenham acesso a crédito.
Esperamos que esse artigo tenha te ajudado a estar mais preparado para gerenciar as finanças da sua empresa e aproveitar as oportunidades que surgirem no mercado.Se você está considerando um empréstimo para sua empresa, conte com a Line Bank para te ajudar!
